Tucano fica sob guarda doméstica até julgamento final de ação

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Acusado de assalto ao Bacen de Fortaleza (CE) tem liminar em habeas-corpus concedida

Encargos tributários da concessionária podem ser repassados à tarifa de telefonia

STJ empossa dois novos ministros

MPF não pode mover ação para defender interesses de particulares

Promotora de Justiça se opõe à liberdade provisória de Edinho

Nova Lei de Responsabilidade Territorial recebe sugestões do Ministério Público gaúcho

Medida cautelar só será apreciada depois do recesso forense

Decisão do TRF garante validade de inscrição de candidato a cargo em comissão do INSS

Abusiva cobrança de tarifa básica de água sobre unidades de prédio que não possuem canalização

Juíza da 19ª VT revoga arresto de bens da VarigLog e VEM

PF lança operação para prender fraudadores

MACAPÁ - A Polícia Federal está realizando, nesta quinta-feira, a Operação Pororoca, com o objetivo de prender pessoas ligadas a fraudes em licitação.

Direto do Plenário: Eros Grau suspende julgamento de ADIs contra Lei do Foro Privilegiado após relator votar por inconstitucionalidade

Decreto Nº 4.712, de 29 de Maio de 2003.

Dá nova redação ao art. 36 do Decreto nº 1.744, de 8 de dezembro de 1995, que regulamenta o benefício de prestação continuada devida a pessoa portadora de deficiência e a idoso, de que trata a Lei no 8.742, de 7 de dezembro de 1993.

Medida Provisória nº 116, de 2 de Abril 2003.

Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de abril de 2003, e dá outras providências.

Condenação do integrante de quadrilha que desviava dinheiro de correntistas pela Internet

Sentença Penal. Fonte: Site do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - TJRS.

O aborto através dos tempos e seus aspectos jurídicos

Eliana Descovi Pacheco, Acadêmica de Direito pela Universidade de Cruz Alta/RS (UNICRUZ).

O instituto do bem de família e a possibilidade de sua penhora por obrigação decorrente de fiança locatícia.

Senelise Barbosa Ramis, advogada, formada pela Universidade Católica de Pelotas-RS. E-mail: [email protected]

Queda de carroceria de caminhão. Veículo de propriedade do Município do Rio de Janeiro.